Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Ação de cobrança.

Recurso de revista.

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Agravo regimental. Mandado de segurança. Direito à saúde. Fornecimento de medicação.

Presença. Liminar deferida. Confirmação.

Horas in itinere. Negociação coletiva.

Princípio da irrenunciabilidade.

Diplomação de Dilma Rousseff está marcada para as 17h de amanhã

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram

Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

Projeto destina recursos do Fust às lan houses

O Projeto de Lei 6798/10

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Banco Central alerta para e-mail falso